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Expanda seu conhecimento lendo artigos relevantes na area do Direito


Por que verificar o registro da marca é decisivo na aquisição de uma franquia?
Franquia não é só modelo de negócio, é direito de uso de marca. Se ela não estiver registrada, o risco é real: você pode ser impedido de usar o nome, ter que mudar toda a identidade e perder o investimento. Antes de assinar qualquer contrato, verifique a situação da marca.
25 de abr.3 min de leitura


Existe um mercado bilionário que o empreendedor brasileiro ainda não viu.
Franquias de ensino esportivo: um mercado bilionário em crescimento, com alta demanda, baixa saturação e grande potencial no Brasil.
13 de abr.5 min de leitura


A franqueadora pode se recusar a apresentar os dados da COF alegando LGPD?
A Lei de Franquias exige que a COF apresente dados de franqueados e ex-franqueados. A LGPD não impede essa divulgação, pois há base legal no cumprimento de obrigação legal. Dados de pessoa jurídica não são protegidos pela LGPD. A franqueadora não pode se recusar a fornecer essas informações, devendo apenas limitar o uso, garantir segurança e prever contratualmente a divulgação, inclusive após o término do contrato.
11 de abr.3 min de leitura


Holding ou Inventário? O que é mais caro para sua família?
Inventário pode custar até 20% do patrimônio e abrir uma série de discussões na herança. A holding familiar organiza a sucessão em vida, com menos custo e mais controle.
28 de mar.4 min de leitura


A cláusula do Contrato de Franquia que pode atingir o seu patrimônio pessoal
Muitos franqueados não percebem que o contrato pode incluir responsabilidade solidária. Isso significa que, além da empresa, você responde com seu CPF pelas dívidas da operação. Se a empresa não pagar, o franqueador pode cobrar diretamente de você. Essa cláusula costuma passar despercebida, mas tem alto impacto patrimonial. Antes de assinar, é essencial entender exatamente o que está sendo assumido.
20 de mar.5 min de leitura


Cláusula de Arbitragem no Contrato de Franquia: eficiência ou armadilha?
No sistema de franquias, o contrato disciplina a relação entre franqueador e franqueado, estabelecendo direitos, deveres e obrigações. Entre suas disposições, a cláusula de arbitragem merece atenção, pois define como eventuais conflitos serão resolvidos.
Por meio dessa cláusula, as partes afastam o Poder Judiciário e elegem um tribunal arbitral para solucionar controvérsias contratuais. A arbitragem é admitida nos contratos de franquia, desde que a cláusula seja clara, estej
10 de fev.3 min de leitura


Por que o SIMPLES pode se tornar dor de cabeça para a empresa?
O SIMPLES Nacional pode ser um excelente regime de tributação, mas insistir nele a qualquer custo é um erro estratégico. Sem planejamento tributário e societário, surgem riscos fiscais, simulações, autuações e até a perda do próprio negócio. O que parece economia pode sair muito caro.
5 de fev.3 min de leitura


Compra e Venda de Quotas na Sociedade Limitada: Entenda o que é e como fazer
Compra e venda de quotas em Sociedades Limitadas (Ltdas) exige planejamento jurídico para definir direitos, riscos e responsabilidades, evitando conflitos e prejuízos.
16 de jan.3 min de leitura


Guia Prático para Registro de Marca: Proteja a identidade do seu negócio
Descubra o passo a passo para registrar sua marca e proteger a identidade do seu negócio com segurança e respaldo jurídico.
6 de jun. de 20254 min de leitura


Posso ser um Franqueador? Posso ser um Franqueado? Descubra Agora!
O mercado de franquias cresce no Brasil. Para ser franqueador ou franqueado, é essencial planejamento, análise e suporte jurídico.
25 de mar. de 20254 min de leitura
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