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Imóvel financiado faz parte da herança? Entenda como ocorre a transmissão aos herdeiros e o que acontece com o financiamento após o falecimento do proprietário.

Locação por temporada pode gerar renda, mas exige atenção à lei, ao condomínio e ao contrato para evitar riscos e garantir mais tranquilidade

Seu imóvel alugado começou a dar problema? Calma, nem todo conserto precisa sair do seu bolso. Antes de tomar qualquer decisão, vale entender seus direitos. Vem ver como agir da forma certa.

Desistiu do imóvel na planta? O distrato tem regras claras sobre multas, prazos e devolução. Saiba como proteger seus direitos

No sistema de franquias, o contrato disciplina a relação entre franqueador e franqueado, estabelecendo direitos, deveres e obrigações. Entre suas disposições, a cláusula de arbitragem merece atenção, pois define como eventuais conflitos serão resolvidos. Por meio dessa cláusula, as partes afastam o Poder Judiciário e elegem um tribunal arbitral para solucionar controvérsias contratuais. A arbitragem é admitida nos contratos de franquia, desde que a cláusula seja clara, estej

Entenda o contrato de empreitada, seus tipos e cláusulas essenciais para garantir segurança jurídica na execução de obras e serviços.