A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis e recorrentes no Direito de Família brasileiro. Regulamentada pelo Código Civil e por leis específicas, ela visa garantir a subsistência de quem não pode prover o próprio sustento. No entanto, cercam o tema diversos mitos e práticas ilegais que podem trazer graves consequências jurídicas para ambas as partes. ​Compreender o que não pode ser feito em relação à pensão alimentícia é fundamental para evitar abusos, assegurar os direitos do...

Casar é uma das decisões mais marcantes da vida de um casal. São meses, às vezes anos, escolhendo o local da festa, o menu, a decoração, a lista de convidados e até a playlist da pista de dança. Mas existe um detalhe fundamental para a construção da vida a dois que costuma ser deixado de lado ou tratado como tabu: a escolha do regime de bens. Muitos casais evitam esse assunto por acharem que falar de patrimônio antes do casamento tira o romance ou atrai "má sorte". Mas a verdade é exatamente...

Quando se fala em herança, muitas pessoas imaginam anos de espera, processos judiciais intermináveis e conflitos familiares desgastantes. Mas a realidade nem sempre precisa ser assim. Em muitos casos, é possível resolver toda a sucessão de forma muito mais rápida e simples por meio do inventário extrajudicial, realizado diretamente em cartório. Essa modalidade permite que a transferência dos bens seja formalizada sem a necessidade de um processo judicial, trazendo mais agilidade, menos...